| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | A crise no conceito de permissão de serviços públicos no Brasil. | Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda |
 | 2013 | A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição. | Medeiros, Ivani Santos da Mata |
 | 2014-07 | Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes. | Bessa, Leonardo Roscoe; Oliveira, Samuel da Mota Cardoso |
 | 2013 | A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público. | Meireles, José Gervásio Abrão; Fernandes, Juliana Maria Ferraz. |
 | 2013 | Serviços públicos e sua crise. | Marquez, Saulo de Araujo |
 | 2013 | A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código | Resende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva |
 | 2008 | A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas | Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César |
 | 2008 | Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia | Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra |
 | 2009 | O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção | Estellita, Heloísa; Odon, Daniel Ivo |
 | 2010 | Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhor | Corrêa, Camile Sabino Bezerra |
