| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04-12 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2016-08-16 | A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria | Daher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos |
 | 2016 | III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Morais, Carlos Blanco de (Org.) |
 | 2016-04-08 | A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social. | Alencastro, Carlos Henrique dos Santos de |
 | 2016-05-16 | Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal. | Venturelli, Carlos Magno dos Reis |
 | 2016-04-12 | Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy. | Casemiro, Danielle Maria |
 | 2016-04-08 | IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência. | Costa, Henrique Santana da |
 | 2016-05-16 | A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial. | Lopes, Daniel Ferreira |
 | 2016-05-16 | A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional. | Ferreira, Heloisa Roberta de Mello |
 | 2016-04-08 | Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes. | Jordão, Walmer Tavares |
