| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008-09 | Ação Popular | Pimentel, Bernardo Pimentel |
 | 2012-10-31 | Integração social e perspectivas da democracia | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2009-01 | Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana. | Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de |
 | 2012-06-19 | O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. | Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa |
 | 2007-01 | Garantia constitucional dos direitos sociais e sua concretização jurisdicional. | Lima Filho, Francisco das Chagas |
 | 2003-10 | Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988. | Sarlet, Ingo Wolfgang |
 | 2007-01 | Respeito às funções urbanísticas e a prevenção da criminalidade urbana: uma visão integrada à luz da Escola de Chicago. | Farias, Paulo José Leite |
 | 2005-04 | O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro | Wald, Arnoldo |
 | 2004-10 | Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional. | Silva, Christine Oliveira Peter da |
 | 2004-04 | Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente. | Kukina, Sérgio Luíz |
