| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção |
 | 2013 | Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde. | Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani |
 | 2013 | Responsabilidade objetiva do empregador nos típicos acidentes do trabalho. | Souza, Fabiano Coelho de; Sousa, Valdelice Pedro de |
 | 2013 | Relativização da coisa julgada no processo civil | Barros, Janete Ricken Lopes de; Oliveira, Marluce Gaspar |
 | 2012 | A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade? | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Donato, Thales Augusto Rizzi |
 | 2013 | Dignidade da pessoa humana e dano moral entre cônjuges: reparação civil por descumprimento dos deveres conjugais. | Garcia, Sueli da Cruz |
 | 2011 | A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores. | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Judici, Leandro Rodrigues |
 | 2013 | O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Galdino, Aurélio |
 | - | XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2017 | O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados. | Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da |
