| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99 | Santos, Juliana Paiva dos |
 | 2012 | O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos. | Ximenes, Julia Maurmann; Nobre, Luciana Oliveira de Almeida |
 | 2012 | Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana. | Ximenes, Julia Maurmann; Silva, Juliana Bernardes da |
 | 2012 | A transposição de cargos e o princípio da igualdade na polícia militar do Distrito Federal. | Mello, Rodrigo Pereira de; Brandão, Jonas Martins Borges Junior |
 | 2012 | Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Matos, Fabiana Oliveira |
 | 2012-06-11 | Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO). | Mesquita, Vandege Cavalcanti |
 | 2012 | A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e |
 | 2012-06-11 | O controle de constitucionalidade na Inglaterra. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo |
 | 2012-06-14 | Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2012-06-11 | A eleição indireta para presidente da república. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miranda, Ricardo Nunes de |
