| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-10 | A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional. | Lopes, Tiago Matheus |
 | 2016 | Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular. | Bruno, Ana Paula; Chiavegatti, Gabriel Espíndola |
 | 2017-01 | O estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da tipicidade conglobante. | Almeida, André Vinícius de; Kalkmann, Tiago |
 | 2017-01 | Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002. | Mold, Cristian Fetter; Soares, Bruno Arneiro |
 | 2016 | Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APP | Borges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves |
 | 2016 | A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: Análise sob a ótica da teoria dos capítulos de sentença e da coisa julgada progressiva | Martins Junior, Ricardo |
 | 2016 | Whistleblowing: impactos e utilidade do instituto como desestímulo à prática de cartéis | Matos, Mylena Augusto de |
 | 2016 | Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscal | Silva, Larissa Sousa |
 | 2016 | Alimentos transitórios e alimentos compensatórios: Conceito e seus desdobramentos na jurisprudência brasileira | Costa, Luis Felipe Nunes Viveiros da |
 | 2016 | Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idem | Daher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo |
