| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Políticas públicas e protagonismo judicial no STF. | Freitas Filho, Roberto (Org.) |
 | - | Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 1. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.) |
 | - | Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.) |
 | 2015 | Regime da separação convencional de bens e direito à herança. | Fabiane, Eloise |
 | 2015-02 | Ativismo judicial e a judicialização da política. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pinhate, Andréa Maria |
 | 2014 | Possibilidades de redução das astreintes excessivas e o entendimento jurisprudencial. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Melo, Ester do Nascimento de Sousa |
 | 2014 | Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. | Lopes Neto, Francisco |
 | 2014 | Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada. | Miranda, Bruno José |
 | 2014 | A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial. | Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz |
 | 2014 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo | Gomes, Leonardo Discacciati Prado |
