Página de Busca




Resultado 761-770 de 3431.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Casoteca_de_Processo_Civil_TEXTO_FINAL_novo.pdf.jpg2013Casoteca de processo civil: comentários ao sistema recursalCarvalho Filho, José dos Santos (Org.)
Monografia_Bruno Lameira Rtani.pdf.jpg2014A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira
Monografia_Heyrovsky Torres Rodrigues.pdf.jpg2014O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional.Rodrigues, Heyrovsky Torres
Dissertação_Marcos Abreu Torres.pdf.jpg2015Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu
Dissertação_Eraldo Melo da Silva.pdf.jpg2014O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímenSantiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da
Temas_de_Jurisdição_Constitucional_e_Cidadania_Linguagem,_Racionalidade_e_Legitimidade_das_Decisões_Judiciais__–_Volume_1 (1).pdf.jpg2014Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 1.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
SISTEMA_POLÍTICO.pdf.jpg2014Sistema Político.Freitas Filho, Roberto (Org.); Bijos, Leila Maria de Juda (Org.)
Monografia_Marco Antonio Batista Silva.pdf.jpg2015Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiênciasSilva, Marcos Antonio Batista
Monografia_Salmo Ernani Nunes.pdf.jpg2015Acumulação de cargos públicos por militares das Forças ArmadasNunes, Salmo Ernani
Monografia_Monique Rafaella Rocha Furtado.pdf.jpg2015Penalidades nos contratos administrativos e o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Avelino, Bruno Rangel; Furtado, Monique Rafaella Rocha