Página de Busca
Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2005-01 | A Polícia Judiciária Federal | Meguerian, Jirair Aram |
 | 2003-07 | A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional | Kelsen, Hans |
 | 2006-04 | O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2005-01 | Advocacia nos Tribunais Superiores | Villela, José Guilherme |
 | 2005-04 | Reforma tributária: necessidade de um novo sistema. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2004-10 | Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal. | Campos, Luciana Ribeiro |
 | 2004-10 | O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988. | Silva, Juliana |
 | 2006-10 | O direito penal econômico e a moral. | Volk, Klaus |
 | 2005-04 | Sobre a federalização dos crimes contra os direitos humanos. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2003-07 | A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativo | Rodrigues, Ana Cláudia Manso S. O. |