| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009-01 | A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
 | 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF. | Nunes, Jorge Amaury Maia |
 | 2007-10 | A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. | Valcanover, Fabiano Haselof |
 | 2009-01 | Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. | Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz |
 | 2008-05 | Liberdade de imprensa e processo penal. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
 | 2015-05-21 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2010-09 | Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político. | Lima, Fernando Rister de Sousa |
 | 2015-05-25 | Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010. | Ramos, Ricardo Maurer |
 | 2012 | Atuação das diversas instituições do setor elétrico brasileiro no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica que integrarão o sistema interligado nacional. | Brandão, Ricardo; Ferreira, Débora da Costa |
 | 2015-05-25 | Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil. | Silva, Vanessa Achtschin Soares |
