| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008-09 | Registro de preços: inconstitucionalidade do artigo 8º do decreto federal nº 3.931/2001 e do artigo 15-A, § 3º, do decreto estadual nº 51.809/2007 (figura do “carona”). Possibilitação de cometimento do crime previsto no artigo 89 da lei nº 8.666/1993. | Mukai, Toshio |
 | 2008-11 | O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988. | Miranda, Fernando Hugo R. |
 | 2009-09 | Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior. | Gomes, Magno Federici |
 | 2005-10 | Autonomia das defensorias públicas limites decorrentes da Constituição Federal. | Alves, José Wanderley Bezerra |
 | 2005-10 | Responsabilidade civil do Poder Público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa. | Mattos, Mauro Roberto Gomes de |
 | 2005-07 | Noções básicas de técnica jurídica. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2005-10 | A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF. | França Junior, Fausto Faustino de |
 | 2005-10 | A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem. | Wald, Arnoldo |
 | 2004-10 | O constitucionalismo e a esperança: um estudo dos pressupostos da constituição aberta de Peter Häberle a partir do princípio da esperança de Ernst Bloch. | Vargas, Daniel Barcelos |
 | 2005-10 | Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais. | Nakashima, Adriano de Pádua |
