| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas | Pereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista |
 | 2021 | O consumidor obeso: uma análise sobre a sua hipervulnerabilidade à luz do código de defesa do consumidor e da constituição federal | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tubaki, Micaela Lumi Maier |
 | 2021 | Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciais | Gobbo, Leandro Oliveira; Holanda Júnior, Osvaldo Gomes de |
 | 2021 | A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19 | Machado, Antônio Rodrigo; Pereira, Matheus de Sousa |
 | 2021 | As competências constitucionais do TCU nos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) | Vale, André Rufino do; Strauss, Thiago Ribeiro |
 | 2021 | Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competência | Gobbo, Leandro Oliveira; Peres, Mikael Henrique Nava |
 | 2021 | Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentação | Vilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta |
 | 2021 | Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da |
 | 2015 | A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RS | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva |
 | 2021 | Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil | Wambier, Luiz Rodrigues; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira |
