| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-03 | Supremacia judicial e controle de constitucionalidade. | Berman, José Guilherme |
 | 2010-03 | Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico. | Lima, Fernando Rister Sousa |
 | 2009-09 | Interpretação e concretização normativo-constitucional. | Silva, Kelly Susane Alflen da |
 | 2010-09 | Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente. | Santos, Leonardo Fernandes dos |
 | 2010-09 | A carta dos direitos fundamentais da União Europeia. | Balaguer Callejón, Francisco |
 | 2010-09 | Dignidade da pessoa humana e direitos reais: o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia. | Mendes, Marina Nunes Vieira; Souza, Adriano Stanley Rocha |
 | 2009-11 | A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (antissemitismo). | Guimarães, Ariane Costa; Silva, Christine Oliveira Peter da |
 | 2009-09 | A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2009-03 | Os direitos humanos sociais. | Neuner, Jörg |
 | 2009-09 | Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais. | Miranda, Paola Frassinetti Alves de |
