| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-17 | Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz. | Araújo, Mahyara Lopes da Silva |
 | 2015-11-17 | O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bento, Antoniela Montanari |
 | 2015-11-19 | A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil. | Valente, Rafael Fernandes Marques |
 | 2015-11-19 | Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013. | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Vila-Nova, Alana Abílio Diniz |
 | 2015 | Regime diferenciado de contratações públicas - RDC: aspectos gerais e características do objeto da licitação | Trindade, Raphael Rodrigo Correia Santos Rodrigues |
 | 2016 | Código de Direito Administrativo | Chagas, Priscila Mendonça |
 | 2015-12-03 | A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. | Mendes, Soraia da Rosa; Calixto, Luisa Goulart |
 | 2016-02-12 | O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho | Oliveira, Emerson Freitas de |
 | 2013-11-08 | A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down. | Silva, Ethyenne Sampaio Borges da. |
 | 2013-12-18 | Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde. | Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani |
