| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | A constatação do estado de embriaguez ao volante pelo agente de trânsito e a punição pela recusa à submissão aos testes de alcoolemia frentes ao processo administrativo como garantia. | Franco, Diego Guimarães Teles |
 | 2011 | O princípio da boa-fé e o planejamento tributário | Ribeiro, Rubens Curcino |
 | 2015 | O foro por prerrogativa nas ações de improbidade administrativa segundo a jurisprudência nos Tribunais Superiores. | Melão, Guilherme Silva |
 | 2015 | A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil. | Oliveira, Gabriela Politano Ribeiro de |
 | 2015 | A responsabilidade dos credores originários das cédulas de crédito bancário pela insolvência das respectivas garantias. | Machado Júnior, Arlindo |
 | 2015 | A contratação temporária pela Administração Pública e a exigência de lei regulamentadora. | Clementino, Juliana Pereira |
 | - | IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Constituição e crise: a Constituição no contexto das crises políticas e econômicas. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Morais, Carlos Blanco de (Org.) |
 | 2017 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
 | 2016 | Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual | Dantas, Bruno; Passos, Hugo Assis |
 | - | Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal | Barreira, Ana Cláudia Lôbo |
