1. DSpace IDP

Página de Busca



Resultado 951-960 de 3431.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
MONOGRAFIA - NATÁLIA MELO DE FARIAS.pdf.jpg2013Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociaisFarias, Natália Melo de
MONOGRAFIA - MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA.pdf.jpg2011Limites à discricionariedade administrativaRocha, Fabio Sobral Martins e; Rocha, Manuela Sobral Martins e
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
MONOGRAFIA - RENATA CARVALHO GOMES.pdf.jpg2011A fungibilidade nas tutelas de urgênciaGomes, Renata Carvalho
MONOGRAFIA_ THALITA MELO DE FARIAS_ ESPECIALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL.pdf.jpg2013Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídicaFarias, Thalita Melo de
MONOGRAFIA - RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS.pdf.jpg2012A relativização da coisa julgadaReis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
MONOGRAFIA_ ANGELA GRANGEIRO BOTELHO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988Botelho, Angela Grangeiro
MONOGRAFIA_ THAIS NOGUEIRA LOPES_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2011Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescenteBottini, Pierpaolo Cruz; Lopes, Thais Nogueira
MONOGRAFIA_ Karine Andrea Eloy Barroso.pdf.jpg2012O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderesJobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy

Busca facetada