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Título
Autor(es)
2013-07-09
A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas.
Correia Neto, Celso de Barros
;
Tiago, Gabriela Cesar Amaral
2012-06-14
A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Correia Neto, Celso de Barros
;
Carmo, Viviane Cristina Vieira do
2013
A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum.
Correia Neto, Celso de Barros
;
Alves, Adriano Campos
2020
Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária
Correia Neto, Celso de Barros
;
Cardoso, Isadora Helena Gardés
2021
O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Correia Neto, Celso de Barros
;
Barboza, Ana Carolina Gonçalves
2017
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrência
Correia Neto, Celso de Barros
;
Ferraz, André Santos
2017
Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69
Correia Neto, Celso de Barros
;
Gomes, Kátia Cristina Da Silva
Busca facetada
Autor
1
Alves, Adriano Campos
1
Barboza, Ana Carolina Gonçalves
1
Cardoso, Isadora Helena Gardés
1
Carmo, Viviane Cristina Vieira do
1
Ferraz, André Santos
.
próximo >
Assunto
1
: Imunidade tributária recíproca
1
Assistência social
1
Ato Cooperativo
1
Constituição Federal, Brasil
1
Controle de Constitucionalidade, ...
.
próximo >
Data de Publicação
2
2013
2
2017
1
2012
1
2020
1
2021