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Título
Autor(es)
2012-06-15
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Nelson Passos
2016-08-16
A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Elizabeth Dias dos
2016-08-16
Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários
Quintas, Fábio Lima
;
Ramos, Raul Nero Perius
2012-06-19
O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
Quintas, Fábio Lima
;
Cirne, Mariana Barbosa
2012-06-15
O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela.
Quintas, Fábio Lima
;
Moraes, Daniel Salvado
2022
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade
Quintas, Fábio Lima
;
Pancieri, Shelly Giuleatte
2017
A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DF
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Joel Lourenço dos
Busca facetada
Autor
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Lima, Nelson Passos
1
Moraes, Daniel Salvado
1
Pancieri, Shelly Giuleatte
1
Ramos, Raul Nero Perius
.
próximo >
Assunto
2
Antecipação de Tutela
1
Desapropriação
1
Direito Agrário, Brasil
1
Direito Eleitoral, Brasil
1
Direitos Politicos, Pessoa Com De...
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
2
2016
1
2017
1
2022