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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-03
Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-01
Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-05
O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Busca facetada
Autor
1
Costa, Eliane Romeiro
Assunto
6
Direitos Fundamentais
4
Direitos Sociais
1
Carl Schmitt
1
Direito Internacional
1
Ditadura
.
próximo >
Data de Publicação
3
2011
2
2010
2
2012