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Título
Autor(es)
2012-06-15
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2014
O abuso de poder no direito penal brasileiro.
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2015-02-09
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Mota, Fabio Guido
2015-01
Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso
;
Righi, Thais Silva
;
Medeiros, Vladimir Haag
2016-09-09
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada.
Milhomem, Flávio
;
Gati, Leonardo Del Cantoni
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2006-10
Sobre a arquitetura de um direito penal da segurança.
Hassemer, Winfried
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao Ne bis in idem e violação à proibição de excesso.
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2012-06-14
Dolo eventual nos crimes de trânsito
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Gomes, Elaine Cristina
2012-06-14
Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Baggio, Kádna André Ewbank
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Antonio Carlos Croner de
1
Antinoro, Luciano Lopes
1
Araújo, Bruno da Silva Freire
1
Azevedo, Alana Oliveira de
1
Baggio, Kádna André Ewbank
.
próximo >
Orientador
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Silva, Márcio Evangelista Ferreir...
1
Borges, Leandro Estrela
1
Cordeiro, Roberta
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
.
próximo >
Assunto
3
Culpa
3
Direito Processual Penal
3
Processo Penal
2
Direito Constitucional
1
Aborto - Crime - Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
3
2020 - 2022
23
2010 - 2019
3
2006 - 2009