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TCC _LUANA PEREIRA SOUSA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A redução da maioridade penal e a proteção integral da criança e adolescenteRibeiro, Bruno André Silva; Sousa, Luana Pereira
TCC _MIRIAM ROCHA FREITAS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documentalBecker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas
TCC _VIVIANE REIS PONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEMEstrela Borges, Leonardo; Pontes, Viviane Reis
TCC _MAURO RODRIGUES BENVINDO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues
TCC _RAYANNE RIBEIRO GOMES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro
TCC _RENATO BASTOS ABREU _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileiraPinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos
TCC _WAGNER VALERIANO DE SOUZA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventivaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano
TCC _MILTON RODRIGUES DE ARAGÃO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018Pinheiro, Guilherme Pereira; Aragão, Milton Rodrigues
TCC _MATHEUS LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulosMonteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
TCC _RAQUEL ESTER MOTA LEMOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota

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