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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-19
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal.
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2012-06-19
Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal
Martins, José Renato
;
Dória, Andre Moreira Garcez
2012-06-21
Dupla Tributação Internacional
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva, Getulio Borges da
2012-06-21
Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação.
Silva, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Moraes Junior, José Jayme
2012-06-21
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da COFINS e da contribuição destinada ao PIS: impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
2012-06-21
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2012-06-25
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Hable, José
;
Lima, Thiago Figueiredo de
2021-02
A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
;
Pereira, Alex Queiroz
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
Busca facetada
Autor
2
Cavalcante, Danielle de Moura
2
Deperon, Valter
1
Alban, Thiago Anton
1
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
1
Almeida, Marcelo Santos de
.
próximo >
Orientador
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Hable, José
3
Meira, Liziane Angelotti
2
Silva, Vitor Dias
1
Coelho, Damares Medina
.
próximo >
Assunto
5
Impostos
4
ICMS
3
Federalismo
3
Tributos
2
Guerra Fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2022
32
2010 - 2019
2
2008 - 2009