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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07-09
Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais.
Braúna Júnior, José
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2012-05
O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-06-21
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Rafael de Matos Gomes da
2012-06-11
A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade.
Vale, André Rufino do
;
Almeida, Priscila Coelho de Barros
2012-06-14
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Diniz Júnior, José Caubi
2009-03
Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.
Rodrigues, Daniel dos Santos
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.
Bastos, Mário
2015-11
Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.
Genro, Tarso
Busca facetada
Autor
7
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
6
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
.
próximo >
Orientador
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
.
próximo >
Assunto
12
Jurisdição Constitucional
9
Democracia
8
Direitos Sociais
7
Controle de Constitucionalidade
7
Direitos Humanos
.
próximo >
Data de Publicação
91
2010 - 2017
27
2003 - 2009