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Título
Autor(es)
2012-06-21
A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.
Santos, Naly Granja dos
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
2013-12-18
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Resende, Ana Paula Simões Seabra.
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Santos, Juliana Paiva dos
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2012
A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2012
A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
Campos, André Rodrigues
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Alvarenga, Ivo de Souza
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Bello, Ney (Org.)
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
.
próximo >
Assunto
7
Direitos Fundamentais
7
Jurisdição Constitucional
6
Repercussão Geral
5
Controle de Constitucionalidade
4
Poder Judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
16
2012
7
2010
6
2013
4
2015
3
2011
3
2014
1
2016
1
2017