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Título
Autor(es)
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2015
Jurisdição Constitucional e processo constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2015
Jurisdição e interpretação
Bello, Ney (Org.)
2015
Políticas públicas e protagonismo judicial no STF.
Freitas Filho, Roberto (Org.)
2015
A “delação” ou colaboração premiada: uma análise do instituto pela interpretação da lei.
Dipp, Gilson
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
Busca facetada
Autor
2
Bello, Ney (Org.)
1
Castilho, Rafael Barbosa de
1
Dipp, Gilson
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Freitas Filho, Roberto (Org.)
.
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Assunto
5
Direitos Fundamentais
2
Controle de Constitucionalidade
2
Supremo Tribunal Federal
1
Ativismo Judicial
1
Delação Premiada
.
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