| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica) | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Campos, Fabiana Neiva Batista |
 | 2021 | O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira | Araújo, Gabriel Fonseca de |
 | 2021 | O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa |
 | 2021 | Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19 | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de |
 | 2021 | Análise histórica acerca do instituto da recuperação judicial: considerações sobre a origem da concordata e a chegada da lei no 14.112/2020 | Tomazette, Marlon; Santos, Victoria Rachel Lima |
 | 2021 | A responsabilidade civil objetiva do estado decorrente de sua conduta omissiva (estado garante) | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Santos, Priscilla Cavalcanti Peres dos |
 | 2021 | Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017 | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de |
 | 2021 | A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137 | Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota |
 | 2021 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório | Lourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira |
 | 2021 | Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídico | Amparo, Luz; Almeida, Najla Roberta Branco de |
