| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italiana | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Domingues, João Vitor Faria |
 | 2021 | Princípio do contraditório na execução de título extrajudicial | Becker, Rodrigo Frantz; Neves, Emanuela de Oliveira |
 | 2021 | Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Gomes, Lucas Sousa |
 | 2021 | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP | Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho |
 | 2019 | Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional Alemã | Carvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes |
 | 2020 | Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França |
 | 2020 | As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhista | Santiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira |
 | 2020 | Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas | Cunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi |
 | 2020 | A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19 | Leite, Guilherme Cardoso; Borges, Paulo Henrique Ribeiro |
 | - | Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275 | Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho |
