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TCC_ TOMÁS GRANEMANN GOUVÊA_2021.pdf.jpg2021A valoração das provas nas ações penais de estupro e a influência da ordem social androcêntrica no resultado dos processosPeixoto, Maria Gabriela Viana; Gouvêa, Tomás Granemann
Renata Paredes Martins.pdf.jpg2021O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentençaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes
Samila Duarte Martins.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico e favela: o direito na literatura de Carolina Maria de Jesus e Geovani MartinsQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Sâmila Duarte
TCC_ CAROLINA PEREIRA LUNZ _2020.pdf.jpg2020Psicopatia no direito penal: aspectos sobre a (in)imputabilidadeLeite, Carolina Carvalhal; Lunz, Carolina Pereira
TCC_ BRUNA SARAIVA DA ROCHA _2020.pdf.jpg2020Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamentoBrito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da
TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg2020Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no BrasilVieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
TCC_ MÁRCIO ALMEIDA MARTINS _2020.pdf.jpg2021A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independênciasQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida
TCC_ BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO _2020.pdf.jpg2020A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricosAllegretti, Ivan; Bello, Bruno Moreira Galvão
TCC_ JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES _2020.pdf.jpg2021Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italianaLourenço Filho, Ricardo Machado; Domingues, João Vitor Faria
TCC_ LUCAS SOUSA GOMES _2020.pdf.jpg2021Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitualMarques, Raphael Peixoto de Paula; Gomes, Lucas Sousa