| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociais | Carvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de |
 | 2021 | Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos |
 | 2022 | A valoração do inquérito policial no tribunal do júri com a criação do juiz das garantias | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Assis, Gabriela Gomes de |
 | 2021 | Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva | Oliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da |
 | 2021 | Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da crise | Sant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro |
 | 2021 | Os precedentes vinculantes e a judicialização da saúde no Brasil: uma análise descritiva entre 2016-2020 | Ribeiro, Bruno André Silva; Kessler, Iruena Moraes |
 | 2021 | Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras | Monteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves |
 | 2021 | Vinculação à proposta de compra na plataforma mercado livre, limites e responsabilidade | Sampaio, Marilia de Avila e Silva; Dias, Daniel Gerheim Souza |
 | 2021 | O impacto regulatório sobre as empresas e o uso da regtech a favor do compliance no relacionamento com stakeholders | Garbaccio, Grace Ladeira; Oliveira, Lucas Henriques Rebouças de |
 | 2022 | Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiro | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique |
