| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti |
 | 2021 | A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo |
 | 2020 | O ônus da prova nas hipóteses de fraude à execução e a presunção de boa-fé do terceiro adquirente: necessária revisão da súmula nº 375 do STJ ante o § 2º do art. 792 do CPC/2015 | Leite, Guilherme; Caixeta, Wanderson Pereira |
 | 2020 | A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45 | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos |
 | 2020 | O regime de convivência familiar face ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil: análise da relativização dos princípios do melhor interesse do menor e da afetividade frente à suspensão temporária do direito de visita | Mold, Cristian Fetter; Sampaio, Jéssica Fernanda Kosinink Alves |
 | 2021 | A realidade do e-sports no Brasil | Roman, Flavio José; Monteiro, Wendell Lucas Fernandes |
 | 2020 | A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SP | Miranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende |
 | 2020 | O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionais | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Tainá Aguiar Ramos |
 | 2020 | A valoração do inquérito policial no tribunal do júri com a criação do juiz das garantias | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Assis, Gabriela Gomes de |
 | 2020 | A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil | Lourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento |
