| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Os efeitos do Artigo 3º-f (pacote anticrime) da Lei 13.964/19 no processo penal e sua ação mitigatória em face do “perp walk” | Fontenele, Marília; Santana, Luiz Eduardo Martins |
| 2023 | Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOP | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Gonçalves, Demétrius Augustus |
| 2023 | incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório | Garcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de |
| 2023 | A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributários | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura |
| 2023 | Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005 | Allegretti, Ivan; Pereira, Juliana Da Gama |
| 2023 | Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal | Carvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira |
| 2023 | Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil Português | Arnaud Neto, Raphael Carneiro; Talavera Costa, Antonio |
| 2023 | A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE | Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro; Guimarães, Beatriz Carvalho |
| 2023 | O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023 | Batista, Fernando Natal; Alves, Giovanna Fernandes De Castro |
| 2023 | Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF | Batista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do |
