| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
 | 2021-02 | Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial | Mold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto |
 | 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |
 | 2021-02 | Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund | Garcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara |
 | 2021-02 | E agora? Em que casos pode haver a revisão/resolução dos contratos em razão da pandemia da COVID-19? | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Rodrigues, Víctor Godinho |
 | 2021-02 | O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Mário Henrique Cardoso de |
 | 2021-02 | A pessoa com deficiência intelectual e a liberdade para dispor de seus direitos reprodutivos: análise do acórdão nº 1188102, da 3ª turma cível do TJDFT, nos autos do processo nº 0715905- 33.2017.8.07.0003 | Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Fontes, Renata Abib |
 | 2021-02 | A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicação | Fernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden |
 | 2021-02 | A regra da utilidade e o poder de barganha penal na colaboração premiada | Parente, Fernando; Lima, Magdiel de Souza |
 | 2021-02 | A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336 | Ribeiro, Bruno André Silva; Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva |
