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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2016-08-16
Conflito de competência cível no caso Samarco
Borges, Leonardo Estrela
;
Souza, Daniele Queiroz de
2015
Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya.
Borges, Leonardo Estrela
;
Silva, Jhonathan Witney Souza da
2022
A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiro
Borges, Leonardo Estrela
;
Sousa, Arianna Frota Fontenelle
-
A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiça
Borges, Leonardo Estrela
;
Freire, Cora Maria Lagioia
2021
A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137
Borges, Leonardo Estrela
;
Silveira, Victoria Mota
2020
Em que medida o programa operador econômico autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do MERCOSUL?
Borges, Leonardo Estrela
;
Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de
2016
Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APP
Borges, Leonardo Estrela
;
Cunha, Rennan Alef Alves
2020
A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde
Borges, Leonardo Estrela
;
Fonsêca, Rodrigo Alencar da
2017
Refugiados ambientais: definição e proteção
Borges, Leonardo Estrela
;
Amorim, Angela Silva
2023
Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”
Borges, Leonardo Estrela
;
Sousa, Carolina Andrade Caetano de
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Angela Silva
1
Cunha, Rennan Alef Alves
1
Fonsêca, Rodrigo Alencar da
1
Freire, Cora Maria Lagioia
1
Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de
.
próximo >
Assunto
2
Jurisprudência
2
Responsabilidade civil ambiental
1
Acidente radiológico
1
Análise Empírico
1
Aplicabilidade da Civil Liability...
.
próximo >
Data de Publicação
2
2016
2
2020
1
2015
1
2017
1
2021
1
2022
1
2023