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TCC _SILVIA SIMÃO CUNHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão
TCC _TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
TCC_ VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES_2021.pdf.jpg-Reclamação constitucional e recurso repetitivo: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaBecker, Rodrigo Frantz; Fernandes, Victoria Bittencourt Paiva
Cora_Maria_L_Freire.pdf.jpg-A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiçaBorges, Leonardo Estrela; Freire, Cora Maria Lagioia
TCC_ AMANDA BISPO MENEZES _2020.pdf.jpg2021Recuperação judicial do empresário rural: análise da jurisprudência e legislação diante da omissão legislativa dos artigos 970 e 971 do Código CivilGobbo, Leandro Oliveira; Menezes, Amanda Bispo
TCC_ ANA CAROLINA GONÇALVES BARBOZA _2020.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves
2023A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementarSampaio, Marília de Ávila e Silva; Pereira, Fernando Akiro Barreto

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