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TCC_ ISABELLE ASSUNÇÃO SILVA _2020.pdf.jpg2020A garantia do salário mínimo mensal em contratos de trabalho intermitente: um estudo de caso em perspectiva constitucionalLourenço Filho, Ricardo; Silva, Isabelle Assunção
TCC_ CATARINA DE MACEDO BUZZI _2020.pdf.jpg2020A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake newsReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo
TCC_ FABIANA NEIVA BATISTA CAMPOS _2020.pdf.jpg2020Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica)Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Campos, Fabiana Neiva Batista
TCC_ CAROLINA PEREIRA LUNZ _2020.pdf.jpg2020Psicopatia no direito penal: aspectos sobre a (in)imputabilidadeLeite, Carolina Carvalhal; Lunz, Carolina Pereira
TCC_ BRUNA SARAIVA DA ROCHA _2020.pdf.jpg2020Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamentoBrito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da
TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg2020Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no BrasilVieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
TCC_ BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO _2020.pdf.jpg2020A utilização de benefícios fiscais para induzir a substituição da frota de transporte público para veículos elétricosAllegretti, Ivan; Bello, Bruno Moreira Galvão
TCC Wanderson Pereira Caixeta.pdf.jpg2020O ônus da prova nas hipóteses de fraude à execução e a presunção de boa-fé do terceiro adquirente: necessária revisão da súmula nº 375 do STJ ante o § 2º do art. 792 do CPC/2015Leite, Guilherme; Caixeta, Wanderson Pereira
TCC_ GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI _2020.pdf.jpg2020Desafios e perspectivas da política antitruste à luz da pandemia de Covid-19: estudo de caso a partir do setor aéreoChaves, Mauro César Santiago; Luchetti, Gabriel Ferreira de Pina
TCC_ JÉSSICA FERNANDA KOSININK ALVES SAMPAIO _2020.pdf.jpg2020O regime de convivência familiar face ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil: análise da relativização dos princípios do melhor interesse do menor e da afetividade frente à suspensão temporária do direito de visitaMold, Cristian Fetter; Sampaio, Jéssica Fernanda Kosinink Alves

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