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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2021-02
Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?
Garcia, Luciana Silva
;
Barros, Isis Negraes Mendes de
2021-02
Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund
Garcia, Luciana Silva
;
Menezes, Ronald do Amara
2020
Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI nº 4.275 sobre as decisões do TJDFT
Garcia, Luciana Silva
;
Vieira, Giulia Gomes
2020
(Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma favelada
Garcia, Luciana Silva
;
Araújo, Luzilane Moura
2017
A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito Federal
Garcia, Luciana Silva
;
Oliveira, Rafaela Moura de
-
Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275
Garcia, Luciana Silva
;
Costa, Mônica Coêlho
2021
Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito Federal
Garcia, Luciana Silva
;
Domingues, Lila Ribeiro Conde
Busca facetada
Autor
1
Oliveira, Rafaela Moura de
1
Vieira, Giulia Gomes
.
< anterior
Assunto
1
ADI 4.275
1
ADO 26
1
Alteração de nome e sexo no regis...
1
Alteração do registro civil
1
Ativismo judicial;
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
2
2020
1
2017