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Autor(es)
2007
Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa
Ribeiro, Cléber José
2007
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, Guaraci de Sousa
2007
Das sanções administrativas na licitação
Gazineo, José Alexandre Lima
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2007
O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos Relevantes
Mangueira Júnior, Paulo de Souza
2007
Responsabilidade civil por perda de uma chance
Benício, Hercules Alexandre da Costa
;
Pinho, Ana Vládia Parente de
2007
A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foro
Melo, Marco Aurélio de
;
Carbone, Rodrigo Freitas
2007
Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitar
Machado, Marcela Silva
2007
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor
Benício, Hercules Alexandre da Costa
;
Paiva, Alécia de Almeida
2007
A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Antón, Ana Angélica Santana
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fis...
2
Paiva, Alécia de Almeida
2
Ribeiro, Cléber José
1
Alves, Renata Eulálio
.
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Orientador
8
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Benício, Hercules Alexandre da Costa
2
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Benício, Hércules A. da Costa
1
Benício, Hércules Alexandre da Costa
.
próximo >
Assunto
2
Constituição Federal
2
Constituição Federal de 1988
2
Direito Constitucional
2
Direitos sociais
2
Lei Complementar nº 109/2001
.
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