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Título
Autor(es)
2010
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários
Porto, Inês
;
Ferreira, Aline da Silva
2010
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Pooter, Marcelo Astor
2010
A ação rescisória como meio de impugnação judicial a processo maculado por vício na citação
Alves, Maria do Socorro Pereira
2010
Convenção 132 da OIT: inaplicabilidade aos celetistas e a possível aplicação ao contrato de trabalho doméstico em face do disposto no princípio da proteção
Cancelli, Jacqueline Moraes Vieira
2010
O sistema prisional e o monitoramento eletrônico de presos no estado de Mato Grosso
Sousa, Azoir Benedito de Campos
2010
Interceptação de comunicação telefônica
Moschini Filho, Julio Cesar
2010
Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística
Freitas Filho, Roberto
;
Porto, Inês
;
Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
2010
Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônico
Nilson, Nilson Marques
2010
A regressão de regime pela prática de fato definido como crime doloso no curso da execução de pena
Ono, Regina
2010
Acordo Extrajudicial homologado por sentença: aplicabilidade e benefícios
Garcia, Katiucia
;
Ojeda, Helyse Aparecida Santos
Busca facetada
Autor
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Loureiro, Thais Crispim
2
Reis, Alan Augusto dos
2
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Aburad, Joana Darc Santos Borges
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Porto, Inês
3
Gontijo, André
3
Hable, José
3
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
5
Supremo Tribunal Federal
4
Poder judiciário
3
Direito Administrativo
3
Direito Constitucional
3
Prestação jurisdicional
.
próximo >