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Título
Autor(es)
2008
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
2008
Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Araújo, Renato Guanabara Leal de
2008
Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais
Peres, Luís Fernando Belém
2008
Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação
Meira, Liziane
;
Falcão, Vanina Lídia Carvalho
2009
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Afonso, Ademir Marcos
2007
O desenvolvimento econômico face à evolução social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendonça, Fauno Alves
2008
A demissão do servidor por crime contra a administração sem a sentença penal condenatória com trânsito em julgado
Benício, Hercules Alexandre da Costa
;
Arruda, Gabriela Freire de
2003
A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço público
Sampaio, André Serrão Borges
;
Madruga, Públio Sejano
2008
A utilização de prova obtida mediante interceptação telefônica como prova emprestada em processos administrativos de apuração de cartel
Ximenes, Julia Maurmann
;
Machado, Fernanda Garcia
2008
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública
Ciarlini, Álvaro
;
Duarte, Tatiana Barbosa
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
23
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
5
Porto, Inês
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
.
próximo >
Assunto
8
Jurisprudência
7
Administração pública
6
Constituição
6
Constituição Federal
6
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
105
2008
35
2007
29
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005