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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Alves, José Carlos Moreira
;
Caldeira, Marcus Flávio Horta
2012-06-19
A súmula vinculante e a coisa julgada.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
2012-12-20
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
Silva, Daniel André Magalhães da
2012-06-21
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
2012-06-18
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
2012
A relativização da coisa julgada
Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
Busca facetada
Autor
1
Caldeira, Marcus Flávio Horta
1
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
1
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
1
Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
1
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pe...
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Orientador
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
1
Porto, Inês da Fonseca
Assunto
4
Segurança Jurídica
2
Inconstitucionalidade
1
Coisa Julgada, Instrumentos de Re...
1
Coisa Julgada, Natureza Jurídica
1
Controle de Constitucionalidade
.
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