| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
 | 2016 | Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio | Bortone, Joana D'Arc Amaral |
 | 2014-02-27 | O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólica | Tavares, Rogério Souza |
 | 2011 | Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001 | Dantas, Bruno; Ferraz, Marília Mascarenhas |
 | 2011 | A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988 | Botelho, Angela Grangeiro |
 | 2011 | Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescente | Bottini, Pierpaolo Cruz; Lopes, Thais Nogueira |
 | 2012 | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
 | 2013-08-01 | A utilização das tutelas de urgência na arbitragem | Assis, Arnoldo Camanho de; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2013-10 | O poder de polícia da ordem dos advogados do Brasil em aplicar sanções aos seus inscritos | Pontes, Isabel Belem |
 | 2012 | A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador | Morais, Ana Torreão Braz Lucas de |
