| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001 | Dantas, Bruno; Ferraz, Marília Mascarenhas |
 | 2011 | A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988 | Botelho, Angela Grangeiro |
 | 2011 | Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescente | Bottini, Pierpaolo Cruz; Lopes, Thais Nogueira |
 | 2012 | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
 | 2013-08-01 | A utilização das tutelas de urgência na arbitragem | Assis, Arnoldo Camanho de; Marques, Salomão Taumaturgo |
 | 2013-10 | O poder de polícia da ordem dos advogados do Brasil em aplicar sanções aos seus inscritos | Pontes, Isabel Belem |
 | 2012 | A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador | Morais, Ana Torreão Braz Lucas de |
 | 2012 | Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civil | Marques, Juliana Arnêz |
 | 2011 | Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica | Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues |
 | 2011 | Responsabilidade cívil entre cônjuges | Khouri, Paulo Roque Antonio; Reis, Roberta Ferreira |
