| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Cláudia |
 | 2022 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2022 | Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2022 | A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação | Paula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de |
 | 2012 | A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas | Pôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna |
 | 2022 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2022 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2022 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2022 | A atividade de risco no código civil de 2002 | Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado |
 | 2010 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
