| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | A força de trabalho do terceiro setor. | Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de |
 | 2015 | A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal. | Prata, Luis Henrique Cesar |
 | 2016-06-09 | A natureza jurídica do condomínio edilício. | Chaves, Geórgia Jessika Moura |
 | 2016 | Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais. | Pacheco, Leandro da Silva |
 | 2016-06-09 | Alienação fiduciária em garantia de imóvel: saldo devedor. | Guimarães, Lucienne Bevilacqua Corradi |
 | 2016-06-09 | Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão. | Guterres, Fernando Oliveira |
 | 2016 | Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória | Oliveira, Diogo Queiroz |
 | 2016-06-09 | Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil. | Fonseca, Marcelo Braz |
 | 2016 | Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF. | Rodrigues, Douglas Alencar; Saraiva, Vivian Diniz Gondim |
 | 2016-10-20 | Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. | Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de |
