| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Machado, Rogério Cardoso |
 | 2011 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor. | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2009 | O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado. | Porto, Inês da Fonseca; Alves, Weslei Machado |
 | 2010 | Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto | Bottini, Pierpaolo Cruz; Pinto, Camila Franco de Souza Reis |
 | 2010 | O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. | Santana, Héctor Valverde; Pereira, Carlos Antônio |
 | 2009 | A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registro | Santana, Héctor Valverde; Morato, Nilton |
 | 2011 | Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa. | Silveira, Marilda de Paula; Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da |
 | 2008 | Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes. | Porto, Inês da Fonseca; Melo, Orivaldo Simão de |
 | 2010 | O uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Fernandes, Cláudia Queiroz |
 | 2010 | A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios. | Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues |
