| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-29 | Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal. | Cavalini, Rafael Santos Reis |
 | 2014-03-19 | O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento. | Eugênio, Gabriel Soares |
 | 2014-03-19 | O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária. | Santo, Udelton da Paixão Espirito |
 | 2013-12-18 | Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico. | Pinto, Anniclay Rocha Ribeiro |
 | 2013-12-18 | Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Jilliann Meiry Lima da |
 | 2013-12-18 | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade. | Farias, Ana Maria de |
 | 2013-12-18 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
 | 2012 | A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular. | Santos, Aline Sueli de Salles; Bacurau, Lucas Josijuan Abreu |
 | 2012-06-21 | A tributação do ISS no terceiro setor: enfoque nas organizações sociais qualificadas pela união situadas no Distrito Federal | Hable, José; Vieira, Iris Mary Duarte Cardoso |
 | 2012-06-25 | Análise do índice de rentabilidade dos bancos no Brasil: uma investigação após a regra de marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários | Hable, José; Silva, Rildo e |
