| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-07-09 | Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. | Braúna Júnior, José |
 | 2013-12-18 | Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. | Arantes, Guilherme Rodrigues. |
 | 2013 | Inovações no ordenamento jurídico introduzidas por resoluções da ANEEL: em que medida os critérios de seleção da resolução ANEEL 343/08 estão em conformidade com o princípio da legalidade. | Roman, Flávio José; Gardino, Leonardo Marotta. |
 | 2013-07-09 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
 | 2013-12-18 | A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição. | Medeiros, Ivani Santos da Mata |
 | 2013 | Análise da controvérsia jurídica entre os terminais portuários de uso público e de uso privativo misto. | Frota, Bruno Guerra Neves da Cunha |
 | 2013-07-09 | A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código | Resende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva |
 | 2013-07-09 | Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção |
 | 2013-07-09 | Responsabilidade objetiva do empregador nos típicos acidentes do trabalho. | Souza, Fabiano Coelho de; Sousa, Valdelice Pedro de |
 | 2013 | O conceito jurídico indeterminado de elementos de projeto básico: posições do Tribunal de Contas da União e do poder concedente no acompanhamento das concessões rodoviárias | Pires, Leonardo Lobo |
