| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-11-24 | A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever? | Ferreira, Lucila Almeida de Moura |
 | 2016-10-20 | Personalidade jurídica: os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica e sua projeção no tempo. | Guimarães, Marcelo Sales |
 | 2016 | Imprescindibilidade de procedimento de licitação para a concessão de autorização de serviço de transporte público coletivo interestadual | Sousa, Orislanne Carneiro de |
 | 2016-10-20 | Perdão legal previsto no § 5º do art. 27, da lei nº 9.514/97 e aplicação ao sistema de consórcios regulado pela lei nº 11.795/08. | Costa, Marcela de Lima da |
 | 2016-10-20 | A vulnerabilidade do trabalhador frente à legalização da terceirização da atividade fim. | Fernandes, Maria Ivaneide da Conceição |
 | 2017 | Uma análise da competência normativa da ANTAQ no caso do contrato de uso temporário | Barcellos, Marco Aurélio; Salles, Ana Luiza Becker |
 | 2016-08 | A responsabilidade civil de hospitais privados em caso de erro médico | Coelho, Marcelo Moura |
 | 2017 | Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. | Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
 | 2017 | A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia. | Santa Cruz, Andre Luiz Ramos; Rocha Júnior, Alexandre Matias |
 | 2017-01 | Previdência privada complementar fechada: comunicabilidade no casamento sob o regime de comunhão parcial e na dissolução da união estável. | Mold, Cristian Fetter; Machado Júnior, Mario Mendes |
