| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formal | Flores, Francisco Oliveira Thompson; Magalhães, Pedro Henrique Soares |
 | 2016 | Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: formalização superior | SAMPAIO, Dayana Almeida Fraga; SANTOS, Ubirajara Marcheti dos |
 | 2017-07-31 | Trabalho infantil artístico no cenário do Brasil | MENDES, Vera Alice |
 | 2013 | Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA | Pereira, Augusto Gomes |
 | 2014 | A Administração Pública, o governo eletrônico e a democracia: estudo do Portal da Transparência do governo federal | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2014-08 | Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito rural | Costa, Leandro Marmo Carneiro |
 | 2011-07 | Reclamação – aspectos relevantes | Binder, César; Soares, Cláudio Luiz Lutterbach |
 | 2013 | O estado de direito subjugado pelo estado de legalidade | Cezar, Eduardo Barreto |
 | 2011-07 | A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 | Santos, Aline Sueli de Salles |
 | 2015-10-28 | A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão | Oliveira, Fernanda Santos de |
