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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08-27
Responsabilidade civil por violação ao direito à imagem.
Santana, Héctor Valverde
;
Gomes, Francisco Antonio
2012
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho.
Souza Júnior, Antonio Humberto de
;
Dantas, Francisco Silvio Alves
2012-06-21
A incidência do imposto de renda na indenização por dano moral
Hable, José
;
Santos, José Pereira dos
2012-07-02
A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Crispim, Sergio Reis
2011
Dano moral e os critérios de fixação de sua reparação
Peter, Cristine
;
Peixoto, Felipe Tostes
2008
Obrigações estatais em face dos contratos inválidos
Silva, Marcos Sousa e
Busca facetada
Autor
1
Crispim, Sergio Reis
1
Dantas, Francisco Silvio Alves
1
Gomes, Francisco Antonio
1
Peixoto, Felipe Tostes
1
Santos, José Pereira dos
.
próximo >
Orientador
1
Hable, José
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Peter, Cristine
1
Santana, Héctor Valverde
1
Souza Júnior, Antonio Humberto de
.
próximo >
Assunto
1
Acréscimo Patrimonial
1
Assédio Moral
1
Contrato administrativo
1
Dano
1
Dano Moral
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
1
2008
1
2011