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Título
Autor(es)
2012
A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silveira, Dario Spegiorin
2015
A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distrital
Dani, Rafael Mendes
2015-12-02
O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
Machado, Renato Davi de Sousa
2012-06-19
A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade
Porto, Inês da Fonseca
;
Lima, Cristina Cunha
2011
O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Santana, Gilene Alencar de
Busca facetada
Autor
1
Dani, Rafael Mendes
1
Lima, Cristina Cunha
1
Machado, Renato Davi de Sousa
1
Santana, Gilene Alencar de
1
Silveira, Dario Spegiorin
.
próximo >
Orientador
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Porto, Inês da Fonseca
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
1
Constituição
1
Direito Constitucional
1
Direito Disciplinar Militar
1
Direito Penal Militar
1
Execução Fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
2
2015
1
2011