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Título
Autor(es)
2013-04-30
Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Fernandes, Paolo Ricardo Dias
2013
Serviços públicos e sua crise.
Marquez, Saulo de Araujo
2014
A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas
Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa
2014
A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.
Silveira, Marilda de Paula
;
Itani, Bruno Lameira
2017
Análise econômica do direito administrativo: o princípio da eficiência e a livre iniciativa nos serviços públicos
Missias, Jetro Coutinho
2015
Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor
Oliveira, Valéria Arrais de
;
Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
2011
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Vianna, Gabriela Villela de Andrade
2014-02-28
Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro
Marwell, Izumi Renata Santos Takada
Busca facetada
Autor
1
Fernandes, Paolo Ricardo Dias
1
Itani, Bruno Lameira
1
Lages, Fernanda Maria Bittencourt...
1
Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa
1
Marquez, Saulo de Araujo
.
próximo >
Orientador
1
Oliveira, Valéria Arrais de
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Silveira, Marilda de Paula
1
Viana, Ulisses Schwarz
Assunto
1
Adequação
1
Agências Reguladoras Independentes
1
ANTT
1
Autoprodução
1
Autorização
.
próximo >
Data de Publicação
3
2014
2
2013
1
2011
1
2015
1
2017