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Título
Autor(es)
2010
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, Andre Cavas
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2007
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2005
A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brandão, José Andrade
2007
Intervenção estatal na ordem econômica: regulação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santanna, Ana Carolina Squari
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Barros, Eliane Cruxên
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direito Constitucional
3
Direito Tributário
3
Direitos Fundamentais
2
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2024
25
2010 - 2019
23
2004 - 2009