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Monografia_Gustavo Henrique Catisane Diniz.pdf.jpg2012Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição.Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane
Monografia_Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos.pdf.jpg2012-06-18A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Monografia_Juliana Paiva dos Santos.pdf.jpg2012A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99Santos, Juliana Paiva dos
Monografia_Flávia Ayres de Morais e Silva.pdf.jpg2012A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e
ARTIGO_Valdiney de Sales Santana_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federalSantana, Valdiney de Sales
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa

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