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Autor(es)
2012
Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Machado, Mariana Polidorio
2012
Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional.
Philippsen, Melina Barroggi
2012-06-15
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Brusco, Ana Beatriz
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
2011
Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Braga, Tereza Cristine Almeida
Busca facetada
Autor
1
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
1
Braga, Tereza Cristine Almeida
1
Brito, André Ferreira de
1
Brusco, Ana Beatriz
1
Castilho, Rafael Barbosa de
.
próximo >
Orientador
1
Alckmin, José Eduardo Rangel de
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Binder, César Augusto
1
Cavalcante Filho, João Trindade
.
próximo >
Assunto
3
Agência Reguladora
3
Direito Constitucional
2
Ativismo Judicial
2
Controle de Constitucionalidade
2
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
11
2012
2
2013
2
2015
1
2011