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Monografia_RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA.pdf.jpg2015-03-31A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuaisSchelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos
Monografia_Alberico Savio Peixoto de Queiroz.pdf.jpg2015-02-06A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06.Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio
Monografia_Orivam Ibiapina da Silva.pdf.jpg2015-02-06O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais.Silva, Orivam Ibiapina da
Monografia_Fernanda Lopes Correa.PDF.jpg2015-02-10A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil.Corrêa, Fernanda Lopes
Monografia_Laís Lima Muylaert.pdf.jpg2015-02-06Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho.Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Carrano, Laís Lima Muylarte
Monografia_Glauco Pereira Brandão.pdf.jpg2015-04-06Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal FederalSchelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira
Monografia_Thais Crispim Loureiro.pdf.jpg2015-04-07Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade.Loureiro, Thais Crispim
Monografia_Rafael Rossi do Valle.pdf.jpg2015-05-19A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais.Valle, Rafael Rossi
Monografia_Aline Carvalho Barros.pdf.jpg2015-11-17A utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o direito do trabalho: análise de conciliação em fase do princípios da proteção laboral e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.Barros, Aline de Carvalho
MONOGRAFIA_CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO.pdf.jpg2015-08-31O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade socialSilva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da

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