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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12-03
Multas tributárias em face do empresariado
Albuquerque, Alan Simões de
2015-12-03
Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios.
Campos, Edmilson Soares
;
Jacob, André de Medeiros
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2015
A força de trabalho do terceiro setor.
Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de
2015
A prova ilícita no anteprojeto nº 156/2009: o novo código de processo penal.
Prata, Luis Henrique Cesar
2015-12-02
O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
Machado, Renato Davi de Sousa
2015-05-19
Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.
Silva, Maria Cristina dos
2015-05-19
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
2015-05-19
Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha.
Watson, Gabriela Toledo
2015-12-03
A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Lacerda, Rogério
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >