Página de Busca






Resultado 111-120 de 737.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Marcia Enes Silva Gondim.pdf.jpg2013-05-06O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.Gondim, Márcia Enes Silva
Monografia_Genilcia Alves de Souza dos Reis.pdf.jpg2013-05-06Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.Reis, Genilcia Alves de Souza dos
Monografia_Jhonatas Lopes da Silva Araujo.pdf.jpg2013-11-08Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.Queiroz, Paulo; Araújo, Jhonatas Lopes da Silva
Monografia_Isabela Aquino Schneider.pdf.jpg2013-06-06Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.Schneider, Isabela Aquino
Monografia_Marcelo Simoes dos Reis.pdf.jpg2013-12-03Limites e condições da alteração do imposto de importação.Meira, Liziane Angelotti; Reis, Marcelo Simões dos
Monografia_Enio Zampieri.pdf.jpg2013-06-06Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.Zampieri, Ênio
Monografia_Fabio de Oliveira Rodrigues.pdf.jpg2013-04-30Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismoMadruga Filho, Antenor Pereira; Rodrigues, Fábio de Oliveira
Monografia_Paulo Broges da Silva.pdf.jpg2015-05-18Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.Silva, Paulo Borges da
Monografia_Guilherme Werneck Ramos.pdf.jpg2015-06-10Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck
Monografia_Augusto Luis das Chagas.pdf.jpg2013-06-06Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador.Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das