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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos
2013-11-08
Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.
Queiroz, Paulo
;
Araújo, Jhonatas Lopes da Silva
2013-06-06
Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.
Schneider, Isabela Aquino
2013-12-03
Limites e condições da alteração do imposto de importação.
Meira, Liziane Angelotti
;
Reis, Marcelo Simões dos
2013-06-06
Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.
Zampieri, Ênio
2013-04-30
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismo
Madruga Filho, Antenor Pereira
;
Rodrigues, Fábio de Oliveira
2015-05-18
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Silva, Paulo Borges da
2015-06-10
Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Porciúncula Neto, José Carlos
;
Ramos, Guilherme Werneck
2013-06-06
Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador.
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
;
Chagas, Augusto Luis das
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011