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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012-06-15
Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.
Costa, Bruno Sampaio da
2012-06-11
A Advocacia Pública da União e a independência funcional dos seus membros: possibilidades e limites.
Bicca, Carolina Scherer
;
Guimarães, Patrícia de Almeida Barbosa
2012-06-15
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2012-06-15
A teoria da asserção.
Ribeiro, Arthur Frota
2012-06-18
A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Ludwig, Fernanda de Moura
2012-06-21
Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.
Binder, César Augusto
;
Silva, Sandro Moraes da
2012-06-15
As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho.
Porto, Inês da Fonseca
;
Barros, Cleuber José de
2012-06-18
A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco.
Porto, Inês da Fonseca
;
Sá, Acrísio Pereira de
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011