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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2016-08-18
Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.
Cruz, Camila Alves da
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2013-04-30
A constitucionalidade da contribuição ao fundo de universalização das telecomunicações enquanto contribuição de intervenção no domínio econômico.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Liza Fernanda Andrade Fernandes
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2012-06-11
O controle de constitucionalidade na Inglaterra.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
2012-06-15
Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Alves, José Carlos Moreira
;
Caldeira, Marcus Flávio Horta
2012-06-14
Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2012-06-19
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia.
Cabral, Izailda Noleto
2012-06-11
A eleição indireta para presidente da república.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Ricardo Nunes de
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011