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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11-24
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Gouvêa, Mateus de Amorim
2016-10-20
O provimento do recurso especial pelo artigo 535 do Código de Processo Civil e a negativa da prestação jurisdicional pelos Tribunais locais.
Burini, Bruno
;
Sahadi, Bruna Silveira
2016-11-24
A constitucionalidade da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego como mecanismo de contenção ao trabalho escravo.
Lemos, Hismenia Pires
2016
A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogas
Ribeiro, Bruno André
;
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2016
A defesa da posse no novo código de processo civil.
Silva, Jonata Carvalho Galvão da
2016-10-20
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Navega, Aracy Poli
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.
Nóbrega, Guilherme Pupe
;
Andrade, Marco Aurélio Leite
2016
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional
Silva, Lisangela Maria da
2016
A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Vidal, Carolina Corrêa
2011
A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988
Botelho, Angela Grangeiro
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
137
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011